Nem sempre a primeira decisão é a mais justa. É para isso que existem os Recursos: mecanismos fundamentais que permitem levar um caso a instâncias superiores, garantindo que os Direitos e interesses dos nossos clientes são devidamente protegidos.
Acreditamos que uma decisão desfavorável não significa o fim!
Pelo contrário: é muitas vezes o início de uma nova etapa, onde a estratégia, a técnica jurídica e a experiência fazem toda a diferença.
A nossa Experiência em Recursos:
Seja perante o Tribunal de primeira instância, perante a Relação, no STJ ou no TC, a nossa postura é sempre a mesma: Vamos onde for necessário, incessantemente, em Busca da Justiça.
Combinamos rigor jurídico com uma dedicação total a cada cliente. Sabemos que os Recursos são processos exigentes e muitas vezes complexos, mas é aí que reside a nossa força.
Não desistimos! Não recuamos! Defendemos cada caso como se fosse único: porque é.
É um meio legal que permite contestar uma decisão judicial e levá-la a ser revista por um Tribunal superior, constituído por um Colectivo de 3 Juizes.
Sempre que a lei o permita: nomeadamente quando existe erro na apreciação dos factos, na aplicação do Direito ,ou quando estão em causa Direitos Fundamentais.
Depende do tipo de processo e da instância. Recursos no Tribunal de Relação são geralmente mais rápidos do que no STJ ou no TC, mas cada caso tem as suas especificidades.
Na maioria dos casos, não. O processo tem de passar pelas instâncias inferiores. O STJ julga questões de direito, enquanto o TC analisa matérias de Constitucionalidade.
Cada caso é único. A nossa missão é avaliar as possibilidades com rigor e aconselhar sempre de forma clara e transparente, para que cada cliente saiba os riscos e as vantagens antes de decidir.